Propostas

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Fomentar
através de incentivos e subsídios governamentais a contratação de jovens com idade entre 15 e 18


Instituir campanhas governamentais de prevenção e tratamento do GLAUCOMA bem como subsidiar medicamentos mais baratos através da redução de impostos

Permitir que empresas em dividas com o estado possa abater em até x% do valor do débito através do financiamento de projetos que versem sobre: cultura, esporte, meio ambiente, educação e que estejam prioritariamente em consonância com as metas do milênio, etc.


Instituir o uso de papel reciclado em todos os órgãos que compõem a estrutura estadual bem como na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.


Isenção de IPVA para ONG´s/OCIP´S que estejam em atividades e com documentação legalizada e que possuam veículos para uso exclusivo no objeto foco do trabalho desenvolvido na proporção de 1 para 10 veículos.

Isenção das taxas (transferência, emplacamento, licenciamento, vistoria) para proprietários que tenha o veiculo automotor roubado e que substitua o mesmo no período de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da ocorrência.


Instituir programa onde os alunos (as) do ensino médio e fundamental que obtiverem 98% de aproveitamento em todas as disciplinas do ano em curso sejam premiados com respectivamente, um microcomputador e um curso de língua estrangeira pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem ônus para o agraciado.


Instituir o livre exercício da atividade de músico no Estado de Minas Gerais.


Garantir que toda nova edificação de estabelecimentos públicos / comerciais esteja preparado para atender as amplas especificações no tocante ao livre acesso de pessoas com necessidades especiais, sob pena da NÃO emissão de licenciamento/Alvará, bem como estabelecer prazo máximo para adequação dos atuais estabelecimentos.


Instituir o programa “Arte & Cidadania” e "Acadêmia das Letras" em todas as escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.

Instituir o uso de patrocínios de empresas nos uniformes escolares dos alunos do ensino médio e fundamental da rede Estadual de ensino.


Dispensa de pagamento de taxas de utilização de estacionamentos em Shoppings e Hipermercados cujo período não ultrapasse 30 (trinta) minutos bem como através de apresentação de comprovante de despesa cujo valor seja superior a pelo menos 15 vezes o valor cobrado da referida taxa.


Instituir a obrigatoriedade da realização do Teste do Olhinho em recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicas e privadas.


Instituir legislação no âmbito do Estado de Minas Gerais para que pessoas portadoras de visão monocular sejam consideradas como portadores de necessidades especiais passando a ter os mesmos direitos atualmente garantidos aos deficientes físicos conforme disposto no decreto presidencial 3298/99.

Instituir o programa Ronda Escolar, cujo objetivo é guardar e proteger as unidades escolares da rede estadual com maior índice de vulnerabilidade, através da adoção de medidas de proteção a estudantes, professores e servidores públicos.


Proibir a dupla função motorista-cobrador em todo o estado de Minas Gerais.


Instituir o Fundo de Amparo ao Desabrigado - FAD, para vitimas de desastres em casos de declaração de Situação de Emergência e/ou Calamidade Pública.